Sete dicas

Expedir a partir da Alemanha

Se vai importar e expedir bens a partir da Alemanha – em grandes ou pequenas quantidades, pode beneficiar deste miniguia no qual compilámos alguns conselhos sólidos e orientações para começar.

1. Como funciona o transporte de mercadorias?

Aplicam-se os regulamentos gerais para comércio com outros países da UE para o envio de mercadorias a partir da Alemanha. Os bens podem deslocar-se livremente nas fronteiras dentro da UE e o objetivo é criar a maior seleção possível para os clientes.

A maior porção de cargas transportadas a partir da Alemanha são expedidas por camião devido à curta distância entre os dois países vizinhos.

Deve ter atenção a como os seus bens precisam de ser levantados e entregues. Isto vai depender das estradas de acesso até ao seu fornecedor e do endereço de entrega, assim como do que é necessário para carregar e descarregar o veículo. Se não houver espaço suficiente para um camião grande chegar até aonde os bens devem ser levantados, por exemplo, então a transportadora terá que usar uma carrinha mais pequena e irá provavelmente entregar as mercadorias através de um centro de distribuição. Isto pode aumentar o período de transporte e custos.

Se as suas mercadorias tiverem o tamanho necessário para que uma empilhadora os manuseie, por exemplo, e o cliente não possuir uma rampa para descarregar o veículo, então também será necessário solicitar uma carrinha com elevador para que as cargas possam ser ‘içadas’ para fora da mesma

De Munique, Alemanha para Porto
Camião (reboques de cortina lateral de 13,6 metros com espaço para 33 paletes) – preço 1.667 euro, tudo incluído

De Düsseldorf, Alemanha para Lisbon
2 euro paletes com altura de 150 cm, 900 kg – preço 206 Euro, tudo incluído

De Berlim, Alemanha para Braga
2 encomendas (2 caixas de mudanças normais) – preço 110 Euro, tudo incluído

2. IVA e regulamentos aduaneiros 

Quando adquiri bens para expedir a partir da Alemanha – e para países dentro da UE – não é necessário pagar taxas aduaneiras. No entanto, é importante ter atenção ao IVA quando fizer as suas encomendas de mercadorias ao seu fornecedor.

Como uma empresa importante, não tem que pagar o IVA Alemão de 19 por cento ou 7 por cento para alimentos, que pode evitar ao fornecer o seu número NIF/NIPC ao seu fornecedor Alemão. O fornecedor irá depois emitir uma fatura pelo valor da compra sem IVA.

Expedir a partir da Alemanha

Para comprar mercadorias no estrangeiro para revenda, é necessário que seja registado como sujeito passivo de IVA na IRN – Institut dos Registos e que tenha um número de IVA. Verifique a fatura da transação, e se o IVA. No entanto, recomendamos que seja garantido que o IVA Alemão é omitido desde o início.

Assim que os bens são comprados, deve calcular e inserir o IVA Portugal na declaração de IVA e adicionar o IVA na revenda dos seus produtos na Portugal.

3. Quem é responsável pelo quê ao transportar mercadorias a partir da Alemanha? 

É sempre o importador – por exemplo, você como operador de uma empresa Portugal, neste caso – o responsável por garantir que os produtos correspondem às normas Portugal e que é legal importá-los para a Portugal. Os bens que são legais noutro país podem não ser necessariamente legais na Portugal também, mas quem será responsável caso algo aconteça aos bens durante o transporte? E quando é que a propriedade dos bens é transferida do vendedor para o comprador?

Expedir a partir da Alemanha

Quando, como empresa comercial, entrar num acordo para além das fronteiras nacionais, é importante acordar as condições de transporte dos bens comercializados. A Câmara Internacional de Comércio é responsável pelas condições de comércio global reconhecidas – chamados Incoterms – que são uma série de termos comerciais padronizados para uso em todo o comércio além fronteiras.

Dependendo dos termos selecionados, as condições de responsabilidade são definidas em detalhe e é estabelecido o enquadramento de quem é responsável por pagar por – e dispor – as várias fases de transporte, assim como quando é que as condições de responsabilidade se transferem de vendedor para comprador. Na eventualidade de qualquer dúvida ou desacordo, estes termos traçam linhas completamente claras sobre quem é responsável pelo quê.

4. Expedição de tipos específicos de produtos

Alguns bens e tipos de produtos específicos exigem ter especial atenção no que toca à expedição e importação. Como princípio, é sempre uma boa ideia verificar se um produto é sujeito a legislações especiais – e duas categorias em particular que exigem cuidados especiais: alimentos e produtos perigosos. Ao importar e transportar estes grupos de produtos, é fácil ter problemas se não prestar atenção às regras.

Expedir para a Alemanha

Para importar alimentos da Alemanha para revenda na Portugal, a sua empresa necessita de estar registada como importadora na DVFA. Isto é feito usando o formulário na página inicial da Administração. Ainda, deve efetuar verificações internas dentro da sua empresa para garantir que os alimentos cumprem com a legislação ao ser vendidos na Portugal.

A importação de produtos perigosos requer atenções redobradas ao transporte em particular. É uma questão complicada e a melhor solução é procurar orientações a partir de uma expedidora que faz envios deste tipo de cargas da Alemanha para a Portugal. A Agência de Transportes Portugal tem também um conjunto de regras e orientações para o transporte de produtos perigosos, e é uma boa ideia ficar familiarizado com isto.

5. Impostos especiais

Os Portugal migram para as fronteiras com a Alemanha para comprar produtos para consumo privado por preços mais baratos, e como empresa também pode ser atrativo tirar partido dos preços baixos da confeção, do álcool e dos cigarros – mas tenha cuidado se quiser vender este tipo de produtos na Portugal.

Ainda que um produto possa ser barato na Alemanha, mesmo quando lhe adiciona o preço do transporte para a Portugal, deve ter em atenção que um grande número de grupos de produtos, incluindo aqueles referidos acima, estão sujeitos a um tipo particular de impostos chamados de ‘impostos especiais’ quando são importados para a Portugal. Se, como empresa, importar e transportar um ou mais grupos de produtos sujeitos a impostos especiais, deve estar registado em IRN – Institut dos Registos. Isto permite-lhe, entre outras coisas, a possibilidade de pagar o imposto após os bens serem expedidos da Alemanha para que não tenha que se preocupar se o pagamento impede o processo de envio.

Expedir a partir da Alemanha

Certos tipos de embalagens também estão sujeitas a impostos especiais, então mesmo que tenha o tipo de produto resolvido, podem existir impostos sobre a embalagem também. Em geral, esta é uma área com a qual deve tornar-se bastante familiar e confirmar assim que tenha clarificado quais produtos quer expedir – antes de libertar o envio – para que não arrisque cometer quaisquer erros. Pode ser uma boa ideia contactar a IRN – Institut dos Registos.

6. Período de transporte

A Alemanha é um mercado geograficamente grande. É por isto que existe uma diferença relativamente grande nos períodos de transporte desde, por exemplo, Munique no Sul ou de Hannover no Norte. Regra geral, pode antecipar um período de envio de 3 a 4 dias a partir do Sul da Alemanha e de 1 a 2 dias a partir do Norte, por camião.

7. Comercializar com a Alemanha

A Alemanha é o maior parceiro comercial da Portugal, e representa por isso um mercado particularmente importante para as empresas Portugal, tanto em termos de importação como de exportação.

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