Quando, como empresa, quiser importar ou expedir bens desde a Índia, é importante determinar quais os termos e condições a acordar com o seu fornecedor. A questão básica – e o erro que vemos muitas vezes – é que frequentemente existem dúvidas sobre se realmente adquiriu Ex-works ou FOB. Ex-works significa que você, como importador na Portugal, deve pagar pelo transporte desde as instalações dos fornecedores na Índia. FOB significa que apenas tem que pagar pelo transporte a partir do porto ou a partir do armazém para onde concordou que a remessa fosse enviada.
1. Palavras que lhe podem custar muito: “FOB Nova Deli”
Nesta ligação existe apenas uma pequena coisa a ter em conta; é um ponto específico na Índia onde as pessoas frequentemente cometem o erro, quando precisam expedir desde a Índia. E isso é comprar bens FOB Nova Deli.
Nova Deli não fica de modo algum perto do mar. Situa-se no meio do país, e quando adquire FOB Nova Deli, isso significa que o fabricante apenas paga para entregar os bens num armazém em Nova Deli.
Na Índia existe uma coisa chamada “Imposto interestatal”, o que significa que é cobrada uma taxa quando os bens são deslocados de um estado para outro. E Nova Deli consiste em três estados diferentes, razão porque é muito importante descobrir em que estado a partir do qual concordou que os bens fossem expedidos. Por exemplo, se o seu fornecedor viver em Haryana e o armazém da sua expedidora for em Uttar Pradesh, significa que o fornecedor terá que pagar uma taxa para entregar os bens no armazém. Por isso é importante clarificar com o fornecedor a partir de que estado deseja expedir os bens, com antecedência.
2. Tenha cuidado com o sítio onde adquire transporte!
O segundo erro que vemos muitas vezes é que as pessoas subestimam o quão longos os períodos de trânsito a partir da Índia são realmente. Hoje, apenas Mumbai e o porto com o nome Nhava Sheva estão realmente ligados à Europa através de um serviço principal, o que significa uma ligação direta. Todos os outros portos na Índia têm que enviar os bens que através de Nhava Sheva ou através de Colombo no Sri Lanka. E isso significa que demorar um tempo relativamente longo para receber bens da Índia. A partir do porto principal de Nhava Sheva demora cerca de 35 a 40 dias, mas se precisa de ter os bens expedidos a partir de Nova Deli, Calcutta ou Chennaij primeiro, então pode facilmente adicionar 10 dias sobre esse período antes que os seus bens cheguem à Portugal. Então a não ser que receba os seus bens diretamente da área de Mumbai, deve provavelmente contar que o período de trânsito demore mais de 50 dias.
Muitas pessoas surpreendem-se com isto. Juntamente com o período de trânsito, podemos também referir que a Índia é notória em atrasos, especialmente quando tem que expedir bens a partir de Mumbai, porque as filas são frequentemente muito longas e existe muito “congestionamento” em Mumbai, o que significa que os camiões e os bens que eles carregam ficam atrasados.
Se precisa de bens expedidos a partir do norte da Índia, pode ser vantajoso reservar transporte diretamente a partir de Nova Deli porque a remessa será carregada num comboio em Nova Deli, e os comboios têm sempre preferência sobre os camiões quando chegam ao porto de Mumbai, por isso os atrasos serão menos frequentes.
3. Possui os documentos certos?
O último erro que vemos frequentemente é que as pessoas negligenciam ou esquecem-se que para ter os bens libertados na Portugal, é preciso possuir os documentos de trânsito originais. Isto significa que quando os bens são descarregados do barco, existe um “Documento de Transporte“. Este DdT é emitido pela expedidora e tem que ser enviado fisicamente para o importador na Portugal, que tem que o devolver à expedidora ou ao seu agente na Portugal de modo a receber os bens.
Uma alternativa pode ser obter uma “libertação telex” ou, se for um contentor completo, pode enviá-lo sob o que é chamado um “Documento de Rota Marítima” em vez de um “Documento de Transporte”. Neste caso, os bens serão automaticamente libertados ao importador sem os documentos originais. Mas a não ser que solicite isto “com antecedência” desde o princípio ao encomendar os bens, não será assumido, e os bens não serão enviados sob estes documentos.