Importe a sua carga através da Dinamarca e evite pagar IVA de importação

A Transporteca importa todas as cargas para a UE através da Dinamarca e faz uma chamada ‘declaração aduaneira da UE’ na Dinamarca. Como resultado, paga o imposto aduaneiro padrão da UE, mas não paga IVA sobre os bens importados. Depois que a carga tiver passado pela alfândega da UE na fronteira dinamarquesa, entregamo-la onde quer que esteja na UE.

Porquê isto?

A União Aduaneira da UE trata de todas as questões relacionadas às alfândegas na União Europeia. O imposto aduaneiro é o mesmo em toda a união, independentemente do país de destino. No entanto, a aplicação das regras é feita a nível nacional. Embora possa pensar que os países individuais adotam processos e sistemas semelhantes para aplicar a legislação da UE, isso não é verdade. As diferenças são enormes. Por exemplo, muitos países da UE ainda operam um sistema baseado em papel, enquanto outros digitalizaram os seus processos alfandegários na década de 1990.

Em outras palavras, cada país lida com alfândegas de maneira diferente, apesar de um conjunto idêntico de regras.

A Dinamarca é única porque permite que empresas de outros países da UE desalfandeguem cargas na Dinamarca sem exigir o registo da empresa importadora na Dinamarca. A regulamentação da UE permite que todos os estados-membros da União Aduaneira da UE façam isso, mas a Dinamarca é o único país que o possibilita nas suas regulamentações nacionais. Uma empresa portuguesa, por exemplo, pode desalfandegar a sua carga na Dinamarca sem estar registada na Dinamarca. No entanto, se a mesma empresa portuguesa quisesse desalfandegar carga em outro país da UE, por exemplo, na Suécia, teria primeiro que se registar na Suécia.

É uma prática amplamente adotada, mas pouco conhecida entre pequenos e médios importadores.

Como funciona o processo?

O processo funciona da seguinte forma:

• Reserva o transporte da sua carga com a Transporteca utilizando o nosso calculador de frete online no nosso site.
• Validamos o seu número de IVA na base de dados da UE (mais sobre isso abaixo).
• Encaminhamos toda a carga para a UE através da Dinamarca, para que não precise de fazer um pedido especial para isso.
• Quando recebemos os documentos necessários do seu fornecedor (fatura comercial, lista de embalagem e conhecimento de embarque), o nosso agente aduaneiro calcula o imposto aduaneiro e envia-nos o cálculo. Não há IVA nesses cálculos, conforme a legislação dinamarquesa.
• A Transporteca cria uma fatura para o imposto aduaneiro e envia-lhe a fatura juntamente com o cálculo das alfândegas. Paga a fatura.
• A cadeia de pagamento do imposto aduaneiro é a seguinte:
  • Paga à Transporteca
  • A Transporteca paga ao agente aduaneiro
  • O agente aduaneiro paga às autoridades alfandegárias dinamarquesas
  • As autoridades alfandegárias dinamarquesas pagam às autoridades centrais da UE
  • Quando a carga passa pelo controlo fronteiriço dinamarquês, é automaticamente e imediatamente aprovada para circulação livre dentro da União Aduaneira da UE para que possamos entregá-la em qualquer lugar da UE.
  • Depois de entregarmos a carga, enviaremos os documentos aduaneiros finais. Esses documentos – com a prova de pagamento do imposto aduaneiro – provam que pagou o imposto aduaneiro na UE como deveria.

Quais são os requisitos?

Há um requisito estrito: a Transporteca deve ser capaz de verificar que a sua empresa possui um número de IVA válido.

Quando faz a sua reserva no portal da Transporteca, pedimos que insira o seu número de IVA. Em seguida, antes de iniciar o transporte da sua carga, verificamos o seu número de IVA na base de dados comum da UE: ec.europa.eu/taxation_customs/vies/vatRequest.html. Depois de verificarmos o seu número de IVA, iniciamos o processo de transporte. Somos obrigados a realizar essa verificação do seu número de IVA sempre que iniciar um novo transporte, para garantir que o número não expirou.

Enviar através da Dinamarca aumenta o custo do transporte?

Para aplicar a legislação dinamarquesa, de modo a que não precise de pagar IVA, devemos enviar a sua carga através da Dinamarca. Um equívoco comum é que isso aumentaria o custo de transporte, pois a entrega da Dinamarca é muito mais longa do que a entrega de um porto local no seu país. No entanto, isso não é verdade. O mercado de transporte rodoviário dinamarquês é grande e competitivo, oferecendo alguns dos preços de transporte mais baixos da UE. Por exemplo, uma empresa de transporte dinamarquesa pode entregar carga da Dinamarca ao Porto a um custo mais baixo do que um transportador português de Sines ao Porto.

Enviar através da Dinamarca atrasa a entrega?

Enviar através da Dinamarca não atrasa a entrega.

Ao contrário de todas as outras autoridades aduaneiras da UE, as autoridades dinamarquesas não exigem uma referência de carga do controlo aduaneiro fronteiriço para liberar um envio. Isso significa que, no momento em que a carga cruza a fronteira dinamarquesa, tendo sido aprovada pelo controlo aduaneiro dinamarquês, ela é liberada. Na maioria dos outros países, deve esperar que o controlo aduaneiro emita uma referência de carga antes de poder enviar o pedido de desalfandegamento. Em Portugal, por exemplo, leva de 4 a 5 dias desde que o navio chega ao porto até que a referência de carga seja recebida. O contentor deve primeiro ser descarregado do navio, depois transportado para o armazém e esvaziado. Somente quando a carga estiver no armazém o controlo aduaneiro liberará a referência de carga, e só então o processo de aprovação pode começar. No total, isso significa que o processo aduaneiro em Portugal é 4-5 dias mais longo do que na Dinamarca.

Entregar uma remessa a um endereço em Portugal é normalmente 2-3 dias mais longo a partir de um armazém na Dinamarca do que de um armazém em Sines. Portanto, desde que o navio chega ao porto de Sines até que a remessa seja entregue, seria 1-3 dias mais rápido através da Dinamarca.

Uma vantagem adicional de não esperar pela referência de carga é que o nosso agente aduaneiro pode concluir os documentos aduaneiros muito mais cedo. Geralmente, submetemos o pedido aduaneiro assim que recebemos os documentos, o que acontece por volta do momento em que a carga parte do seu país de origem. Portanto, suponha que importa carga da China. Nesse caso, completaremos o cálculo do imposto aduaneiro alguns dias depois de o navio ter saído da China, dando-nos tempo suficiente para resolver quaisquer problemas que possam existir e, assim, evitar atrasos no destino.

Será sempre uma opção enviar através da Dinamarca e evitar pagar IVA?

É uma decisão política a ser tomada pelo governo dinamarquês caso isso mude. A Suécia seguiu os mesmos princípios até 2011, mas decidiu descontinuar a prática. Não há indicações de que a Dinamarca seguirá o mesmo caminho.

É possível evitar pagar imposto aduaneiro?

Todas as empresas que importam carga para a UE devem pagar imposto aduaneiro. O cálculo do imposto aduaneiro depende do tipo de carga, do valor da carga e de outras regras, mas é idêntico em todos os países membros da UE. Muitos tipos de carga têm uma tarifa de imposto aduaneiro de zero por cento, o que significa que não precisa de pagar imposto aduaneiro. Ainda fazemos o cálculo do imposto aduaneiro, mas, como não há imposto, não enviaremos uma fatura. Ainda assim, enviaremos os documentos aduaneiros finais para que possa documentar que a carga passou pelo processo aduaneiro como deveria.